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Direito do Consumidor | Responsabilidade dos fornecedores por vícios e defeitos dos produtos ou serviços
Direito das Obrigações | Como regulador das relações jurídicas entre devedor e credor
Sociedade Empresarial | Direitos, obrigações e responsabilidades dos sócios
Arbitragem | Como forma de resolução de conflitos empresariais
Lucro e Pró-labore | Um direito do sócio pelo investimento e pelo trabalho realizado
Contrato de Fiança | Um ato de confiança garantindo o cumprimento de uma obrigação
Sociedade Empresária Limitada | As responsabilidades essenciais dos sócios, entre si, com a sociedade e terceiros
Créditos na Falência | Classificação dos créditos básicos e extra concursais
Holding Familiar | Administração de investimentos, redução da carga tributária e planejamento sucessório
Contrato de Comodato | Empréstimo de coisas a título gratuito
Título de crédito | Promovem e facilitam com segurança a circulação dos créditos
Cheque | As várias dimensões do cheque como documento
Fatura de venda mercantil | Regras básicas sobre a obrigatoriedade de emissão
Duplicatas | Cuidados na emissão de duplicatas
Contratos | Leasing - Alternativa para obtenção de bens duráveis
Contratos | Distrato Social: Como proceder na dissolução de sociedade limitada
Reunião de Sócios | Registro em ata das deliberações dos sócios: um padrão a ser seguido
Acordo de Sócios | Pacto que nasce do amadurecimento das relações empresariais
Penhora on-line | Um avanço que pode causar danos
Procurações | Evite riscos com outorgas de poderes
Riscos e Penalidades | Responsabilidade legal dos administradores
Prestação de contas | Obrigatoriedade dos gestores de empresas limitadas
Marcas e Patentes | Proteção da marca e respeito a propriedade intelectual
Direito de Imagem | Imagem corporativa: Liberdade de expressão e respeito
Lucro cessante | Prejuízos causados pela interrupção de qualquer atividade
Sigilo e Confiabilidade | Política de controle de informações estratégicas
Contrato de Serviço | Representantes comerciais
Pacto de Permanência | Contrato de investimento em qualificação profissional
Insegurança jurídica | Reflexões sobre a lei do aviso-prévio
Procon | Fiscal nas relações de consumo
Eireli | Empresa Individual de Responsabilidade Limitada
Seguro de Responsabilidade Civil I Proteção no caso de reparação por danos
Empresa Familiar | Processos de sucessão uma oportunidade para a profissionalização
OBRIGAÇÕES DO DIA
20/Fevereiro/2019
IRRF | Imposto de Renda Retido na Fonte.
Cofins/CSL/PIS-Pasep | Retenção na Fonte
COFINS/PIS-Pasep | Entidades financeiras.
INSS | Previdência Social.
EFD - Contribuintes do IPI | Pernambuco e Distrito Federal.
Simples Nacional.
IRPJ/CSL/PIS/COFINS | Incorporações imobiliárias | Regime Especial de Tributação – PMCMV.
IRPJ/CSL/PIS/COFINS | Incorporações imobiliárias | Regime Especial de Tributação - RET.
Previdência Social (INSS) | Parcelamento excepcional de débitos de Pessoas Jurídicas.
Parcelamento especial da Contribuição Social do salário-educação.
Previdência Social (INSS) | Parcelamento Especial de Débitos - PAES.
INDICADORES ECONÔMICOS
Moedas
15/02/2019 3:59:07 PM
Nome
Compra
Venda
Comercial
3.710
3.711
Paralelo
3.700
3.880
Turismo
3.560
3.860
Euro
4.182
4.185
Iene
0.034
0.034
Franco
3.687
3.687
Libra
4.777
4.779
Ouro
156.600
Mensal - 14/02/2019
Índices
Dez
Jan
Inpc/Ibge
0.14
0.36
Ipc/Fipe
0.09
0.58
Ipc/Fgv
0.21
0.57
Igp-m/Fgv
-0.49
0.01
Igp-di/Fgv
-0.45
0.07
Selic
0.49
0.54
Poupança
0.50
0.50
TJLP
0.56
-
TR
-
-
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